Drones e outras aeronaves não tripuladas estão sujeitos a requisitos que variam conforme o equipamento, a finalidade, o tipo de operação e o espaço aéreo. A ANAC trata das regras da aeronave e da operação; o DECEA coordena o acesso ao espaço aéreo; e a Anatel trata da homologação dos equipamentos de telecomunicações.
O que verificar antes de operar
Não há um único conjunto de exigências que se aplique a todo drone e a todo voo. Consulte as regras vigentes e confirme quais requisitos se aplicam ao seu caso antes de decolar.
Consulte cada órgão responsável
- ANAC: verifique as regras para a aeronave e a operação, inclusive registro, identificação e qualificação quando aplicáveis. Consulte o portal oficial da ANAC.
- DECEA: verifique as condições de acesso ao espaço aéreo e se é necessário solicitar autorização no SARPAS NG.
- Anatel: confirme as exigências de homologação aplicáveis ao equipamento de radiofrequência no portal oficial da Anatel.
Planeje cada voo com segurança
Consulte as informações aeronáuticas e as restrições do local para a data e o horário previstos. Verifique também as condições meteorológicas, mantenha controle adequado da aeronave e respeite a privacidade e a segurança de outras pessoas. Limites de altura, afastamentos e autorizações podem depender da situação; não presuma que uma distância ou regra geral substitua a consulta oficial.
Importante: As normas podem mudar. Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta às regras e aos sistemas oficiais antes de cada operação. Para aviação tripulada, consulte também nosso guia sobre a licença de piloto privado.